Prefeitura de Cocal realiza 1ª audiência pública para tratar do Plano de Habitação do município
A Prefeitura de Cocal do Sul vai realizar no dia 06 de novembro, próxima quinta-feira, a 1ªAudiência Pública que dará início aos trabalhos de elaboração do Plano Local de habitação de Interesse Social. O objetivo é informar a população sobre o processo de elaboração do Plano, dar posse ao Conselho Municipal de Habitação e apresentar o Grupo de Trabalho nomeado pelo Prefeito para atuar junto com a empresa LOGOS Assessoria e Projetos Ltda.O encontro vai acontecer no Centro de Pastoral da Igreja Matriz, às 19h30min.
O município está se integrando ao recém lançado Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, que tem como principal objetivo criar uma Política Nacional de atendimento as necessidades habitacionais no Brasil.
Cocal doSul, assim como os demais municípios e estados brasileiros, estão integrados no sistema para buscar recursos para a criação de uma Política Municipal de Habitação. O primeiro passo será a o estudo (diagnóstico) das necessidades habitacionais de Cocal, ou seja, um levantamento de quantas novas moradias são necessárias e quantas necessitam de melhorias. Também é importante planejar a captação de recursos. O documento que irá conter o estudo e planejamento das fontes de recursos é o Plano Local de Interesse Social – PLHIS que está sendo, inicialmente, construído por um Grupo de Trabalho da Prefeitura(Assistentes Sociais, Engenheiros, Arquitetos, Advogados, entre outros) e representantes da sociedade civil.
A elaboraçãodo Plano será organizada em três etapas: Etapa 1 – Estruturação do trabalho,Etapa 2 – Levantamento de Necessidades ena Etapa 3 – As propostas para o enfrentamento do déficit habitacional. Todas asfases serão finalizadas com uma audiência pública que tem como objetivo adivulgação e participação da população para que o plano seja construído deacordo com as Normas do Ministério das Cidades.
