Quem somos:
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul – FUNDAC é uma fundação pública criada em 28 de dezembro de 2007 pela Lei Municipal n° 871/2007 atuante na esfera administrativa ambiental no âmbito do território de Cocal do Sul. Tem como objetivo executar a política ambiental do município, visando à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, bem como assegurar o desenvolvimento sustentável no território municipal.
Nossa missão:
Preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável e à proteção da qualidade de vida humana.
Nossos principais serviços:
Política Municipal do Meio Ambiente – Execução da Política Municipal do Meio Ambiente e assessoramento da Administração Pública Municipal em todos os aspectos relativos a formulação, coordenação, e execução da Política citada;
Licenciamento ambiental – Execução do procedimento administrativo de licenciamento ambiental, destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental no âmbito do município;
Fiscalização ambiental – Instauração de processo administrativo de fiscalização ambiental, com o objetivo de apurar infrações administrativas ambientais provocadas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
Educação ambiental – Promoção de campanhas, projetos e eventos com a comunidade, escolas, clube de mães, grupos de terceira idade, comércio, indústria e veículos de comunicação com o intuito de despertar a consciência da população na conservação, recuperação e preservação do meio ambiente;
Edição de normas ambientais – Proposição de normas ambientais relacionadas à proteção do meio ambiente local, à disciplina de atividades dos setores produtivos que operem no município, dentre outras;
Unidades de Conservação Municipal – Implantação, fiscalização e administração das unidades de conservação e de áreas protegidas do município de Cocal do Sul, visando à proteção de ecossistemas naturais, flora, fauna, recursos hídricos e outros bens de interesse ambiental.