Lei Aldir Blanc 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura aprovou, em 2023, o investimento de R$ 15 bilhões ao setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura.
Tal investimento visa garantir o repasse, de forma descentralizada, da União, aos estados, municípios e Distrito Federal.
De acordo com o MinC, a PNAB prevê o apoio a todos os agentes culturais do Brasil, mediante chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Cocal do Sul (SC) recebeu o recurso, nesse ano de 2024, o valor de R$ 143.795,01 e está preparado para implementar a PNAB com vistas a valorizar os fazedores de cultura do Município.

Dúvidas frequentes:

O que é a Lei Aldir Blanc:

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Distribuição de Recursos:

Identidade Visual:

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