O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura aprovou, em 2023, o investimento de R$ 15 bilhões ao setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura.
Tal investimento visa garantir o repasse, de forma descentralizada, da União, aos estados, municípios e Distrito Federal.
De acordo com o MinC, a PNAB prevê o apoio a todos os agentes culturais do Brasil, mediante chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Cocal do Sul (SC) recebeu o recurso, nesse ano de 2024, o valor de R$ 143.795,01 e está preparado para implementar a PNAB com vistas a valorizar os fazedores de cultura do Município.
O que é Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Identidades Visuais do Município
Cadastro Municipal de Cultura de Cocal do Sul
Oitivas da Lei Aldir Blanc 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR
Publicação do Edital 01-2024 e seus anexos – Projetos Diversos
Publicação do Edital 02-2024 e seus anexos – Subsídio à manutenção de espaços culturais
Adequação Orçamentária – PNAB 2024 – Ciclo 1
Termos de Execução Cultural – Edital 01-2024 – Edital 01-2024 Projetos Diversos
Termos de Execução Cultural – Edital 02-2024 -Subsidio á manutenção de espaços culturais