APRESENTAÇÃO
Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
APRESENTAÇÃO
Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.