Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Cocal do Sul realiza segunda oitiva

Encontro ocorreu na Praça Coberta, com os fazedores de cultura do Município

A Prefeitura de Cocal do Sul (SC), por meio da Gerência de Cultura e Turismo realizou nesta semana, a segunda oitiva com os fazedores de cultura do Município. O encontro, que ocorreu na Praça Coberta, teve o objetivo de apresentar os principais dados dos formulários preenchidos, conforme orientação na primeira oitiva efetivada no mês de agosto.

Além disso, também foi proposto aos presentes averiguar em quais áreas atuam os agentes culturais. A partir dos dados colhidos, o foco do encontro permeou o delineamento da quantidade de projetos e respectivos valores a serem disponibilizados nos futuros editais, os quais serão lançados ainda neste ano.

Sobre a Lei:

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Para mais informações, basta acessar: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo.