Taxas e imposto sobre serviços vencem em 31 de janeiro
Cota única concede desconto. Cidadãos também podem escolher por pagamento parcelado
Os contribuintes de Cocal do Sul já podem quitar suas obrigações tributárias. No site da Prefeitura estão disponíveis as guias para o pagamento das taxas únicas, referentes aos impostos de Licenciamento, Localização e Funcionamento (TLLF), Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAM) e Vigilância Sanitária (TVS), além do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Os vencimentos são para o dia 31 de janeiro de 2025. Para retirada das guias, os contribuintes devem acessar o site da Prefeitura (www.cocaldosul.sc.gov.br) ou diretamente no Departamento de Tributos, setor anexo ao Paço. Os cidadãos podem sanar dúvidas pelos telefones (48) 3444-6022 ou (48) 3444-6020, ambos com canais de atendimento por WhatsApp.
O pagamento das taxas não normaliza o alvará. Por isso todas as liberações precisam estar em dia com Diretoria Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul (antiga FUNDAC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e Fiscalização Tributária.
Sobre os vencimentos e as formas de pagamento:
Taxa Única – Licenciamento, Localização e Funcionamento (TLLF), Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAM) e Vigilância Sanitária (TVS)
Pagamento em cota única com 10% de desconto, com vencimento em 31 de janeiro de 2025;
Pagamento em três parcelas, sem descontos, com vencimento da primeira parcela em 31 de janeiro, segunda parcela em 28 de fevereiro e a terceira parcela em 31 de março de 2025.
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Pagamento em cota única com 5% de desconto, com vencimento em 31 de janeiro de 2025;
Pagamento em três parcelas, sem descontos, com vencimento da primeira parcela em 31 de janeiro, segunda parcela em 28 de fevereiro e a terceira parcela em 31 de março de 2025.
