Prefeitura de Cocal do Sul abre chamada pública para merenda escolar
A Prefeitura de Cocal do Sul abriu chamada pública para a merenda escolar, cujo fornecimento de alimentos é voltado à agricultura familiar. O fornecimento de alimentos é referente ao exercício de 2022 para a rede municipal de ensino. O edital com todas as informações já está disponível no site da prefeitura.
Para participar da chamada pública, basta acessar o site cocaldosul.sc.gov.br, clicar no campo “licitações” e em Chamada Pública N.º 02/PMCS/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até dia 20 deste mês, às 8h30min, na Sede do Município, localizada na Avenida Doutor Polidoro Santiago, no setor de Licitações.
“Além de fazer com que a merenda escolar chegue com mais qualidade às escolas e aos alunos, é uma forma de estimular a comercialização dos produtos e gerar renda aos agricultores locais”, pontua o prefeito municipal Fernando de Fáveri.
Poderão participar da chamada pública, os Fornecedores Individuais, os Grupos Informais de Agricultores Familiares e os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações.
Conforme o art. 39 da Resolução/FNDE/CD nº 21/2021, o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40 mil reais, por DAP Familiar/ano/entidade executora.
