Prefeitura de Cocal alerta para a limpeza de terrenos baldios com a chegada do verão
A Prefeitura Municipal de Cocal do Sul alerta os proprietários de terrenos no município para que realize a limpeza da propriedade. A Lei (nº 991/10) de limpeza e conservação de lotes entrou em vigor em abril do ano passado. De acordo com o fiscal, Pedro Biela as pessoas precisam continuar com a limpeza principalmente agora com a chegada do verão quando as pessoas vão para a praia e os lotes ficam tomados pelo mato. “O ideal é o proprietário realizar a limpeza pelo menos antes e depois do verão”, orienta.
O trabalho de limpeza dos lotes começou a trazer resultados positivos aos moradores. Depois do levantamento realizado, a fiscalização foi intensificada no município que possui cerca de 500 terrenos baldios. Desses, grande parte foi notificada e realizaram a limpeza. “Isso é muito positivo só que as pessoas devem continuar com essa prática. Nós estamos pedindo a atenção dos proprietários para que mantenham o terreno limpo e não coloque em risco a saúde das pessoas que moram próximas, principalmente nessa época do ano”, ressalta.
O proprietário quando notificado terá 15 dias para fazer a limpeza. Caso ele não cumpra com a exigência, a Administração realizará o serviço e cobrará a multa no valor de 124.69 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal), o correspondente a R$ 250,00 em divida ativa. O responsável pelo terreno também terá que eliminar água parada ou qualquer dejeto que seja prejudicial a saúde pública, além de recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou de construções e calçadas em vias públicas pavimentadas.
Mais informações pelo telefone 3447-6226 ou 9616-0412, Pedro Biela.