Lei Aldir Blanc – Edital foi publicado e inscrições iniciam hoje em Cocal do Sul
Lei Aldir Blanc – Edital foi publicado e inscrições iniciam hoje em Cocal do Sul
O município de Cocal do Sul inicia hoje as inscrições para o edital da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). No início desta semana o Comitê Gestor de avaliação da Lei fez o primeiro encontro definindo aplicação dos recursos previstos. Cocal do Sul recebeu no total R$ 131.443,34. Esse recurso será dividido em três partes e investido na área cultural.
A lei Aldir Blanc é uma Lei Federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. No município de Cocal do Sul, em decreto foi baixando na semana regulamentando a Lei e cria o Comitê Gestor, conta com nove membros, mais os suplentes, fará o acompanhamento, operacionalização e aplicação dos Recursos repassados pela União.
Hoje foi publicado o edital e aberto as inscrições para o prêmio.
Decisões do comitê
Na reunião realizada esta semana ficou decidido que os valores serão divididos em três partes. A primeira, no valor de R$ 42 mil para aplicação do Inciso II da Lei 14017/20, que se refere custeio de despesas e manutenção de espaços culturais inscritos no Mapeamento Cultural do município. O repassa terá uma variação de R$ 3 A 10 mil reais de acordo com a necessidade do espaço, pago em parcela única, onde o beneficiário apresentará contraproposta destinada a Escola Pública sediada dentro do Município.
A segunda, no valor de R$ 18 mil para a compra de cinco projetos culturais para o município. Onde qualquer cidadão que trabalhe com cultura dentro de Cocal do Sul poderá se inscrever. Os projetos podem ser on-line ou presencial, desde que respeitem as normas da Organização Mundial do Saúde (OMS) referente a pandemia da COVID-19.
A terceira parte, no valor de R$ 71.443,34, será destinado para a realização de uma Live Cultural, onde vão se apresentar músicos, bandas e corais de Cocal do Sul que sofreram com a pandemia. A Live acontecerá durante o Cocal Luz, realizada em quatro dias. Onde cada cantor ou banda terá um tempo de uma hora de apresentação.
O Gerente Municipal de Cultura e Turismo, Juarez Fogaça, explica que toda a decisão foi tomada de forma coletiva pelo comitê, procurando atender da melhor maneira possível os artistas de Cocal do Sul.
Confira os editais na integra disponível para download logo abaixo.
