Lei de limpeza e conservação dá resultado positivo em Cocal. Dos 90 lotes notificados, 80% já estão com a situação regularizada

4 de abril de 2011 fecam 146 visualizações

A Lei (nº 991/10) de limpeza e conservação de lotes em vigor desde abril do ano passado começa a trazer resultados positivos aos morados de Cocal do Sul. Depois do levantamento realizado, o trabalho de fiscalização foi intensificado no município onde existem cerca de 500 terrenos baldios. De acordo com o fiscal de obras, Pedro Biela nas últimas semanas 90 proprietários de lotes foram notificados, desses 80% realizaram a limpeza. “Estamos trabalhando para que as pessoas se conscientizem, mantenham o seu terreno limpo e não coloque em risco a saúde das pessoas que moram próximas”, ressalta.

No bairro Cristo Rei o trabalho já é visível. Quase todos os lotes foram limpos. A comerciante Teresinha Esau de Vicente Felisbino é uma das moradoras que sofria com a falta de limpeza. “Era muito complicado. Ao lado da minha residência o mato era demais, só faltava entrar cobra dentro de casa. É perigoso, principalmente pra gente que tem criança. Só tenho a agradeço pelo que foi feito”, relata. Biela destaca ainda que a colaboração das pessoas tem sido muito importante e a maior dificuldade é a de encontrar o proprietário. “Alguns estão no exterior, outros moram em outras cidades e, outros ainda, não possuem nem telefone para contato. Isso acaba dificultando boa parte dos trabalhos, por isso pedimos para que os moradores contribuam através de denuncia”, afirma.

O fiscal de obras orienta que o ideal é o proprietário realizar a limpeza pelo menos antes e depois do verão. “O responsável terá 15 dias para fazer a limpeza após a notificação. Aquele que não cumprir, a Administração realizará o serviço e cobrará a multa no valor de 124.69 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal), o correspondente a R$ 250,00 em divida ativa”, explica.

O responsável pelo terreno também terá que eliminar água parada ou qualquer dejeto que seja prejudicial a saúde pública, além de recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou de construções e calçadas em vias públicas pavimentadas.

Mais informações pelo telefone 3447-6226 ou 9616-0412.