Prefeitura presta contas dos primeiros quatro meses de governo de2008
A Prefeitura de Cocal do Sul através da Controladoria Interna realizou hoje, 27/05, uma audiência pública para a prestação de contas dos gastos públicos municipais no primeiro quadrimestre de 2008, na Câmara de Vereadores.
A prestação de contas quadrimestral é uma determinação daLei de Responsabilidade Fiscal. O encontro foi dirigido pelo contador, Laércio de Costa e contou com a participação do prefeito, Nilso Bortolatto e os vereadores Lésio Rosso, Antônio Cardoso Petronilho e Maria Salete Teixeira Búrigo.
Os dados compreendem os meses de janeiro a abril desse ano. Nesse período, as receitas somaram pouco mais de R$ 7milhões, enquanto que as despesas chegaram a R$ 6.909.000,00, o que representa um saldo positivo de quase R$125 mil. O demonstrativo também mostrou que os maiores investimentos estão na educação e saúde. O percentual aplicado em saúde foi de 18,84%, o que representa R$1.030.238,61. Na área de educação, o índice aplicado foi de 32,31%, investimento de R$ 1.704.474,22.
Entre as receitas, as transferências provenientes do governo Federal e Estadual (FPM, ICMS e IPVA) ainda representam a maior parte dos recursos do município, somando R$ 4.500.000,00. Na seqüência, vem a receita tributária (IPTU, ISS e ITBI) com R$ 550 mil e as receitas de contribuições que somaram R$ 115 mil.
Segundo Bortolatto a prestação de contas quadrimestral tem proporcionado mais transparência na gestão dos recursos públicos. “Outro dado positivo é que com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos só podem gastar o que arrecadam, ou seja, ela impede os governos de iniciarem obras que depois não terão condições financeiras de serem concluídas”, observa.